Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso

A decisão foi unânime.

Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para gari

Até então, ela recebia a parcela em grau médio.

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia

Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda

Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.

Apelação criminal. Receptação qualificada.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

Motorista de ambulância será indenizado por ser algemado ao conduzir criança para hospital

O motorista de ambulância será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido parado por viatura policial quando levava uma criança ao hospital

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

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Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta

Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo